Contencioso

  • Representação dos clientes, pessoas físicas ou jurídicas, residentes no País ou no exterior, nas esferas judicial e arbitral, envolvendo disputas de natureza variada, incluindo, exemplificativamente, questões societárias, civis, tributárias, comerciais e trabalhistas;
  • Representação de clientes em processos administrativos em todas as esferas da administração pública, nos âmbitos federal, estadual e municipal, incluindo, Banco Central do Brasil, Comissão de Valores Mobiliários, Receita Federal, Secretarias da Fazenda Estaduais e Municipais, Conselho de Contribuintes, ANP e CADE;
  • Auditoria de processos judiciais e administrativos para determinação de riscos no contexto de operações de aquisição ou venda de participações societárias; e
  • Assessoria pré-contenciosa na negociação de acordos para composição de interesses de modo a evitar a confirmação dos litígios.